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ÁREAS DE ATUAÇÃO

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 ÁREAS DE ATUAÇÃO   

REFERENCIA EM ATUAÇÃO JURIDICA

Previdência Social: Pública, Privada e Custeio

 

  • Previdência Social: aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial, anistiado; pensão por morte; auxílio doença; auxílio-acidente; auxílio-reclusão; salário-maternidade; salário-família; acidentes do trabalho e doenças profissionais; seguro-desemprego;
  • Dano moral decorrente das relações do trabalho;
  • Desaposentação;
  • LOAS – Benefícios Assistenciais para pessoas portadoras de deficiência e Idosos;
  • Regimes Próprios de Aposentadoria e Pensão: servidores públicos federais, estaduais e municipais;
  • Previdência Privada Aberta: planos de aposentadorias; pecúlios e rendas para trabalhadores; planos empresariais;
  • Previdência Privada Fechada: fundos de pensão;
  • Contribuições Sociais: INSS / COFINS / PIS-PASEP / CSSL / CPMF / Autônomos e Cooperativas / Restituição / Compensação / Responsabilidade Tributária / Imunidade e Isenção;
  • Saúde: planos de saúde e de seguro-saúde; apólices coletivas de empresas;
  • Assistência Social: filantropia;
  • Custeio – Defesas e Recursos Judiciais;
  • Crimes Previdenciários (Penal Previdenciário);
  • Seguros de Vida em grupo;
  • Meio Ambiente do Trabalho;
  • Ações Regressivas do INSS;
  • Defesas e Recursos em processos administrativos promovidos pelo INSS em matéria de custeio e benefícios;
  • Advocacia Preventiva;
  • Elaboração de Pareceres;
  • Contagem de Tempo de Serviço;
  • Simulação de Renda Mensal Inicial;
  • Análise de Laudos e PPP para fins de contagem de tempo especial;
  • Exame de documentação para formação do procedimento administrativo de concessão de benefício previdenciário, e certidão de contagem de tempo de contribuição para fins de contagem recíproca de tempo de serviço;
  • Avaliação de risco para empresas, para fins de recolhimentos previdenciários de contribuição de acidente do trabalho e aposentadoria especial.

TRABALHISTA

  •  
  • Assessoria jurídica preventiva aos departamentos de RH, abrangendo principalmente a elaboração e a análise de contratos de trabalho (inclusive para contratação de estrangeiros) e planos de benefícios, incluindo planos de participação nos lucros e/ou resultados, planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral, além de assessoria relacionada a processos demissionais.
  • Análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NR’s).
  • Assessoria e condução de processos de terceirização.
  • Representação de pessoas jurídicas e físicas no contencioso e em processos administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias.
Representação de sociedades e entidades sindicais em ações coletivas e individuais
IMOBILIÁRIO

 

Assessoria a pessoas físicas e jurídicas (inclusive estrangeiras) na realização de diversos tipos de negócios imobiliários, como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas e locações.

 
TRIBUTÁRIO

 

  • Assessoria a pessoas físicas e jurídicas, na interpretação e aplicação das normas tributárias federais, relacionadas ao custeio da Seguridade Social.
  • Atuação em todos os níveis, nas áreas contenciosas administrativa e judicial, relacionadas com as contribuições sociais.
  • Revisão de folha de pagamento das empresas.
 

 

CONTENCIOSO

 

 

  • Representação judicial do cliente, pessoa física ou jurídica, nos mais variados tipos de disputa, seja em Juízo ou por meio de Arbitragem e outras formas alternativas de solução de conflitos.
  • Assessoria nas ações relacionadas a problemas societários, controvérsias sobre contratos civis e comerciais, responsabilidade civil, ambiental e questões relativas ao Direito do Consumidor, cobrança de créditos e questões imobiliárias.
  • Assessoria em litígios relativos ao Direito Bancário e ao Direito Público.
 
FAMÍLIA E SUCESSÕES

 

 

  • Orientação, condução e resolução de pendências relativas à dissolução do matrimônio, nos seus diversos aspectos, tanto em relação a filhos (guarda e visitação), quanto pecuniários e patrimoniais, como pensão alimentícia, partilha de bens e outros.
  • Orientação e encaminhamento de questões referentes à união estável, do regime de bens que norteará essa união aos aspectos financeiros e patrimoniais da respectiva extinção.
  • Composição entre herdeiros e condução da respectiva partilha em inventário.
  • Planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar.
  • Propositura e acompanhamento de demandas judiciais, tendo por objeto as questões acima versadas e outras a elas afetas, tais como interdições, disposições testamentárias etc.