Logo Escritório (3).jpg
danos-ao-trabalhador-decorrentes-do-ambiente-de-trabalho.jpg

Marta Maria R. Penteado Gueller. São Paulo: Edipro, 2012.

A obra apresenta material de pesquisa sobre a saúde do trabalhador e a nova metodologia para o financiamento dos benefícios previdenciários decorrentes dos riscos ambientais no ambiente de trabalho, apontando a repercussão da nova sistemática para os empregadores e seus empregados, bem como para toda a sociedade. Demonstra a abrangência do conceito de saúde e integridade dos trabalhadores, aborda diretrizes constitucionais para a problemática e a importância do orçamento público na prestação dos serviços de saúde pública e privada, frente aos avanços tecnológicos criados para serem consumidos pela coletividade protegida. Enfoca, ainda, outras questões envolvendo o conceito de risco ambiental, responsabilidade civil e ações regressivas.

processo-previdenciario-teoria-e-pratica.jpg

Coordenação de Wagner Balera e Co-Autoria de Vanessa Carla Vidutto Berman. São Paulo: Conceito Editorial, 2012.

Esta obra busca facilitar a vida do operador do Direito, em específico o Advogado Previdenciário. Trata dos princípios fundamentais do processo administrativo e judicial previdenciário, competências administrativas e judiciais e seus aspectos gerais, dinâmica do processo administrativo de benefício, custeio e previdência privada aberta e fechada, formalização do processo, fase decisória, dinâmica da fase recursal, conclusão do processo administrativo e judicial previdenciário, prescrição e decadência, condições da ação, necessidade ou não do prévio requerimento administrativo em matéria previdenciária, e outros temas correlatos, incluindo fluxogramas explicativos.

processo-administrativo-fiscal-previdenciario.jpg

Vanessa Carla Vidutto Berman. São Paulo: LTr, 2009.

Trata-se de análise da atividade administrativa exercida para cobrança dos tributos destinados ao custeio da Seguridade Social, traçando um paralelo entre as garantias dos administrados, previstas em todo arcabouço jurídico, e as prerrogativas da administração, abrangendo tanto a fase que antecede o lançamento como a desenvolvida posteriormente com a instauração do processo administrativo fiscal. A obra, com a análise da Lei n. 11.457/2007, tem como foco principal o reconhecimento de que somente por meio do processo administrativo, realizado em conformidade com o regime democrático vigente, a atividade estatal estará legitimada a agir.

 

previdencia-social-comentada.jpg

Coordenação de Wagner Balera. Co-Autores Marta Maria R. Penteado Gueller, Daisson Silva Portanova e Vanessa Carla Vidutto Berman, dentre outros. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

Análise detalhada de cada artigo da Lei de Custeio (Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991) e da Lei de Benefícios (Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991), com extensa abordagem técnico-doutrinária e jurisprudencial. Trabalho incomparável para os estudiosos do Direito Previdenciário e quaisquer interessados na área.

 

Livro-sobre-Inviolabilidade-do-Direito-a-Vida-225x300.jpg

Coordenação: Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho. Noeses, 2013. Co-autor: Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior.

De forma jurídica e científica, todos os autores do presente livro abordaram, por prismas diferentes, a questão do direito inviolável à vida, como direito fundamental, desde a concepção de todos os seres humanos. O livro congrega trabalhos de notáveis especialistas da área jurídica e médica.

desaposentacao2-225x300.jpg

Desaposentação: passo a passo. Perguntas e Respostas. Modelos de Peças Processuais. Co-autor: Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior. Prefácio de Ives Gandra da Silva Martins. Apresentação de Wagner Balera. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.

 

O livro trata da desaposentação, isto é, da renúncia da aposentadoria original para que, em seu lugar e em ato contínuo, seja concedido melhor benefício aos segurados, sem a necessidade de devolução de quaisquer valores referentes à primeira aposentadoria. A obra apresenta conteúdo voltado não somente aos estudantes de Direito, mas a todos os interessados no tema, especialmente os leigos no assunto, que dele tomam conhecimento pela primeira vez. É um guia prático e, ao mesmo tempo, amplo sobre a desaposentação, sem pretender esgotar seu objeto, mas objetivando principalmente auxiliar os aposentados - que enfrentam inúmeras dificuldades em nosso país - na obtenção de uma melhor aposentadoria.

comentarios-a-declaracao-universal-dos-direitos-humanos.jpg

Coordenação de Wagner Balera. Co-Autores Marta Maria R. Penteado Gueller, Vanessa Carla Vidutto Berman e Dávio Antonio P. Zarzana Júnior, dentre outros. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.

Texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, conforme a publicação oficial do Ministério da Justiça brasileiro, de 1958, comentado artigo por artigo. Conforme o coordenador, em sua nota prévia, “é, sem dúvida, o mais importante documento jurídico da história contemporânea”.