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OAB/SP 97.980

 

Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Social.

Membro Permanente da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP;

Membro da Comissão de Defesa da Advocacia – Núcleo Trabalhista”, conforme Portaria nº 164/04/PR , de 16/08/2004, da OAB/SP.

Membro da ABESS – Associação Brasileira de Estudos da Seguridade Social. Associada efetiva do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo.

Professora de Direito Previdenciário do Curso de Pós-Graduação “lato sensu” da Escola Paulista de Direito desde o primeiro semestre de 2004.

Professora do Curso de Direito Previdenciário pela Internet ministrado através do site www.r2direito.com.br.

Professora do Curso de Especialização da Faculdade Meridional – IMED, em Passo Fundo, RS;

Professora do Curso de Pós Graduação em Direitos Humanos da Escola Paulista de Direito – EPD, em São Paulo, SP;

Exercício de advocacia pro bono através do Instituto Pro Bono;

Desenvolvimento de cartilha de direito previdenciário em parceria com o Centro de Direitos Humanos de Sapopemba – CDHS “Pablo Gonzáles Olalla”;

Participa de diversos programas de televisão, dando entrevistas sobre direito. Atualmente faz participaçaõ semanal no programa linha direta com a justiça, do radialista Milton Parron, na rádio bandeirantes e, ainda, do Jornal da Cultura.

Palestras Proferidas Programa Saúde do Trabalhador organizado pela Secretaria Municipal de Campinas:

Palestra ministrada em 22/08/92 sobre “Instituto Nacional de Seguridade e Saúde do Trabalhador”;

Participação como debatedora nos Congressos sobre Previdência Social organizados pela editora LTR no Centro de Convenções Rebouças nos anos de 1993 e 1994 com trabalhos publicados sobre “Princípios Constitucionais no Procedimento Administrativo “ e “A Ação Revocatória. Palestra ministrada na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, em 04/07/2002, no Painel “Temas Atuais de Previdência Social” sobre o “O Processo perante os Juizados Especiais Federais Previdenciários” .

Palestra sobre "Os limites ao pagamento das aposentadorias dos pensionistas, proferida no 1º CISPREV - Congresso Integrado dos Sistemas de Previdência, em 13/11/2002.

Palestra proferida no 16º Congresso Brasileiro de Previdência Social sobre Benefícios do Segurado Especial, em 25/03/2003, substituindo o Profº Dr Wagner Balera.

Palestra proferida em curso promovido pela AASP de Pinheiros, em 21/05/2003 sobre "Temas Práticos de Advocacia Previdenciária". Palestra proferida em curso promovido pela OAB/SP, Subsecção de Paulo de Faria, em 28/06/2003 sobre o tema “Previdência Social”. Palestra proferida no 1º Simpósio de Direito Social, realizado em 07/06/2003 sobre Reforma da Previdência abordando "A idade mínima para as Aposentadorias".

Relatora Geral do 2º Simpósio de Direito Social realizado em 04/10/2003, em Santos, sobre a Reforma Previdenciária.

Palestra proferida no 17º Congresso Brasileiro de Previdência Social sobre o tema “Indexador dos Reajustamentos”, em 23/06/2004. Workshop, para Recursos Humanos da General Motors do Brasil, sobre Instrução Normativa nº 100/INSS sobre hipóteses de incidência e recolhimento de contribuições sociais, no escritório Mesquita Barros

Palestra proferida em 14/09/2004, em curso de educação continuada par executivos, no SENAC, sob o tema “Previdência Social: como entendê-la”.

Palestra proferida na AASP/Centro sobre o tema “Os Benefícios devidos aos Dependentes”, em 05/10/2004;

Palestra proferida no Seminário Nacional de Direitos Sociais e Previdência organizada pela Escola Nacional de Advocacia, pelo Conselho Nacional da OAB e pela Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos”, sobre o tema A comprovação do tempo especial – visão administrativa, judicial e crítica, em 01/04/2005

Palestra proferida no Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, sobre o tema “Benefícios da Previdência Social”, em 12/04/2005; Palestra proferida no 5º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar promovido pela LTR, sobre o tema “Direito dos Participantes – Vigência e Carência da Portabilidade, em 21/06/2005.

Palestra proferida na OAB/SP, organizada pelo departamento de cultura e eventos sobre o tema Acidentes do Trabalho, em 26/08/2005;

Palestra proferida no II Fórum de Direitos Humanos sobre o tema “O papel da mulher nas áreas da saúde, trabalho e violência”, em 19/10/2005, sob coordenação da ABESS – Associação Brasileira de Estudos da Seguridade Social.

Palestra proferida no 6º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar promovido pela LTR, sobre o tema “Competência Jurisdicional em face da EC nº 45/2005, em 27/06/2006;

Palestra proferida no curso “Grandes Temas de Direito Previdenciário” sobre “Beneficios da Previdência e Revisões Atuais de Aposentadorias”, em 08 de maio de 2007;

Palestra proferida em 20/07/2007 na Oficina de Cidania no Laejado, Zona Leste de São Paulo, em parceria com a Rede Criança de Combate à Violência Infantil e o Instituto Pro Bono, com ênfase em aposentadoria e suas diversas modalidades e benefícios previdenciários;

Trabalhos Publicados:

Regulamentação da Previdência Privada : Há necessidade de Lei Complementar para regulamentar a Previdência Privada ? Revista de Previdência Social, São Paulo, nº 165, agosto /1994 - Núcleo de Pesquisas Previdenciárias.

Os Regimes Próprios de Previdência Social X Fundos Previdenciários dos Servidores Públicos, Revista Justiça do Trabalho, HS editora, nº228, dez/2002;

Idade Mínima para Aposentadorias - Revista de Direito Social, volume 10, Abril/Junho 2002, ed Nota Dez;

Benefício da Seguridade Especial – Jornal do 16º Congresso Brasileiro de Previdência Social da editora LTr, pag.101/102, em co-autoria com Wagner Balera, março de 2003;

A Aposentadoria e as Recentes alterações introduzidas na Constituição Federal, Revista de Direito Social, volume 12, out/dez 2003, ed Nota Dez.

“A Previdência Social Hoje”, em homenagem a Anníbal Fernandes, ed LTR, Julho/2004;

Retenção das Contribuições Individuais – Jornal do 17º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário da editora LTR, pág.40/41, junho/2004;

Suspensão de Benefícios – Jornal do 17º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário da editora LTR, pág.94, junho/2004, em co-autoria com Edmilson do Nascimento;

Indexadores dos reajustamentos dos Benefícios – Jornal do 17º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário da ed. LTR, pág. 135, em coautoria com Daisson Silva Portanova, junho/2004;

Suspensão de Benefícios do INSS e a Justiça – Jornal VALOR ECONOMICO, 27/10/2004, caderno Legislação e Tributos/SP, caderno E2; Vigência e Carência da Portabilidade, Jornal do 5º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar, ed LTr, pág. 27, junho/2005;

Juizado Especial - Lei 10.259, de 12-0702001 - O Processo Eletrônico e o procedimento formal.

Recurso de ofício no processo virtual, em coautoria com o profº Wagner Balera, Revista EPD, Ano II, nº 2, mar/abr/2006, pág.29/33; Efeitos da Lei 10.243/01 no salário de contribuição, Revista da Escola Paulista de Direito, Ano II, nº 2, mar/abr/2006, pág. 263/267; Conflito armado na Colômbia atual e perspectivas para a Paz, Revista de Direito Social, volume 21, Jan/Mar 2006, ed Nota Dez; Contribuições de Terceiros, CPMF e Receitas de Concursos de Prognósticos sob enfoque da equidade na forma de participação no custeio e da diversidade na base de financiamento do sistema de seguridade social, Revista de Direito Social, volume 23, Jul/Set 2006, ed Nota Dez;

A contribuição Previdenciária do empregador rural pessoa física – Texto publicado em homenagem a Antenor Pelegrino, sob coordenação de Wladimir Novaes Martinez (Temas atuais de direito do trabalho e direito previdenciário rural), ed LTr, outubro/2006; Os pensionistas do INSS e a decisão do STF – Texto publicado na Revista Júris Plenum Trabalhista e Previdenciária, Ano III – Número 11, Abril 2007, ed Plenum, pág. 75/78; O mesmo artigo está incluso em CD que acompanha o volume da publicação impressa;

O INSS e a polêmica da pensão por morte. Revista CONSULEX Nº 249, 31/05/2007;

Multa Rescisória torna-se polêmica – Opinião legal sobre matéria da reportagem “Aposentadoria na Mão” Caderno Empregos da Folha de São Paulo, de domingo, 08/07/2007, pag 03;

Co-autora de obras de direito previdenciário, dentre as quais destacam-se:

  • Previdência Social Comentada: Lei 8.212/91 e Lei 8.213/91, coord. Wagner Balera, Quartier Latin, 2008;
  • Comentários à Declaração Universal dos Direitos do Homem, coord. Wagner Balera, São Paulo: Fortium Editora, 2007.
  • Previdência nos 60 anos da Declaração de Direitos Humanos e nos 20 da Constituição Brasileira. Homenagem ao dr Celso Barroso Leite, ed. Juruá, coord. Melissa Folmann e Suzani Andrade Ferraro, 2008;

Contato: martagueller@advocaciaprevidenciaria.adv.br
íntegra do currículo: http://lattes.cnpq.br/4278304479417084

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OAB/SP 156.854

 

Graduada pela Universidade Paulista em Direito - 1997.

Cursou especialização em processo civil pelo COGEAE - PUC/SP.

Mestre em direito previdenciário pela PUC/SP.

Autora e co-autora de obras de direito previdenciário, dentre as quais destacam-se:

 

  • Processo Administrativo Fiscal , editora LTR , 2009;
  • Comentários à Declaração Universal dos Direitos do Homem, cood. Wagner Balera, São Paulo: Fortium Editora, 2007;
  • Previdência Social Comentada: Lei 8.212/91 e Lei 8.213/91, coord. Wagner Balera, Quartier Latin, 2008;
  • Processo Previdenciário - Teoria e Prática, coord. Wagner Balera, Conceito Editoral, 2012.

Advogada inscrita na OAB/SP 156.854.

Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP.

Advogada convidada para esclarecer dúvidas sobre Previdência Social nos programas Pronto Atendimento, da Rede Cultura, Manhã Maior, da RedeTV, além do Linha Direta com a Justiça, programa da Rádio Bandeirantes, dentre outros veículos de comunicação.

Contato: vanessavidutto@advocaciaprevidenciaria.adv.br